Termos de Uso e Política de Privacidade

Este documento estabelece os Termos de Uso e a Política de Privacidade do Studio, disciplinando o acesso e a utilização do site, bem como o tratamento de dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e demais normas aplicáveis.

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

1. Objeto

O presente instrumento regula o acesso, navegação e utilização do site do Studio, bem como define as condições para tratamento de dados pessoais coletados no ambiente digital.

2. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:

• Violar direitos de terceiros;
• Praticar atividades ilícitas ou que comprometam a segurança do sistema;
• Inserir ou disseminar conteúdos maliciosos ou prejudiciais.

O Studio reserva-se o direito de suspender ou restringir o acesso ao site em caso de descumprimento destas condições.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, identidade visual, layout, marcas e elementos gráficos, é de titularidade do Studio ou devidamente licenciado, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia e expressa.

4. Coleta e Tratamento de Dados

O Studio, na qualidade de controlador, realiza o tratamento de dados pessoais estritamente necessários para:

• Prestação de serviços;
• Comunicação com usuários e clientes;
• Análise de desempenho e melhoria contínua;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Os dados podem incluir informações fornecidas diretamente pelo usuário e dados de navegação coletados automaticamente.

5. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais não são comercializados. O compartilhamento poderá ocorrer, quando necessário, com parceiros, fornecedores ou autoridades competentes, exclusivamente para viabilizar a execução dos serviços ou cumprimento de obrigações legais, sempre observando padrões adequados de segurança e confidencialidade.

6. Armazenamento e Segurança

O Studio adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. O acesso às informações é restrito a profissionais autorizados.

7. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá, a qualquer momento e mediante solicitação:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;
• Acessar, corrigir ou atualizar seus dados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação;
• Solicitar portabilidade, quando aplicável;
• Revogar consentimento.

8. Uso de Cookies

O site poderá utilizar cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado, analisar desempenho e aprimorar a experiência do usuário. O usuário poderá gerenciar tais preferências em seu navegador.

9. Limitação de Responsabilidade

O Studio não se responsabiliza por:

• Eventuais indisponibilidades temporárias do site;
• Danos decorrentes de uso indevido da plataforma;
• Conteúdos de terceiros acessados por meio de links externos.

10. Alterações

O Studio reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar este documento a qualquer tempo, sendo recomendada sua revisão periódica.

11. Foro e Legislação Aplicável

Este documento será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do Studio para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados no site.